A DECO identificou várias falhas nos preçários dos bancos que operam em Portugal, considerando que muitas vezes a informação é incompleta, pouco actual e transcrita com letras pequenas. Esta análise é semelhante às questões identificadas pelo Banco de Portugal no relatório de supervisão comportamental.

"Nem com uma visão perfeita conseguirá ler o preçário dos bancos. Letra miudinha, informação incompleta e pouco actual são uma constante ao balcão e nos sítios dos bancos na Internet", estas são algumas das conclusões publicadas na última edição da "Dinheiro & Direitos" da DECO. A associação de defesa dos consumidores "exige normas mais exigentes e supervisão atenta do Banco de Portugal".

As falhas identificadas pela DECO estão em linha com os problemas identificados pelo Banco de Portugal no relatório de supervisão comportamental publicado na semana passada.

"Na grande maioria dos balcões visitados, os preçários não cumpriam os requisitos exigidos, uma vez que apresentavam, de modo geral, texto em caracteres muito reduzidos, de leitura difícil ou mesmo impossível. Em vários casos, a sua localização não era imediata ou de acesso fácil; nalguns casos encontravam-se desactualizados; noutros detectaram-se comportamentos que pareciam induzir uma não leitura atenta do preçário. Foi patente a dificuldade em se proceder à comparação dos preçários de diferentes instituições, em virtude da não harmonização de formatos e apresentação dos respectivos conteúdos", revelou o Banco de Portugal na semana passada.

"A 'Dinheiro & Direitos' visitou 24 balcões dos 10 maiores bancos portugueses e concluiu que a maioria dos preçários estão visíveis, mas impressos em letra tão pequena que só à lupa conseguirá lê-los. Já na Net, 7 dos 19 sítios não têm ligação para este documento na primeira página, o que obriga os clientes a navegar "à deriva" para encontrá-lo", revela a edição da revista número 87, de Maio.

E a revista dá exemplos: "o Banif, Barclays Bank, Grupo Crédito Agrícola e Santander Totta esquecem-se de indicar, por exemplo, a taxa anual efectiva dos créditos à habitação indexados", uma taxa que permite fazer as comparações reais no que respeita aos custos totais de um empréstimo.

"No Grupo Crédito Agrícola, Caixa Geral de Depósitos, Santander Totta e Barclays Bank encontrámos exemplares com 3 a 7 meses de antiguidade, ao balcão. A situação é mais grave na Internet, onde só metade apresenta preços actualizados", adianta.

A DECO considera que "os preçários têm de ser actualizados todos os meses ou quando haja alterações e expostos num corpo de letra legível. No crédito à habitação e pessoal, os bancos devem publicitar as tabelas de 'spreads' e as taxas efectivas para um ou dois cenários comuns a todas as instituições, representativos da população. A indicação da TAEG dos cartões de crédito nos preçários, não obrigatória actualmente, é uma prioridade. Os sítios na Net também devem conter preçários completos de todos os canais (balcão, Net e telefone)".

A associação de defesa dos consumidores acrescenta que já informou o BdP das conclusões e reivindica "normas mais exigentes e supervisão atenta" do regulador.

O Ministério das Finanças já pediu ao BdP que analisasse "a situação vigente em matéria de práticas de comissionamento, tendo em vista lançar e preparar legislação neste domínio", de acordo com informação fornecida pelo Ministério.

Fonte: Jornal de Negócios