Portugal é o segundo país mais endividado da zona euro. Com a subida dos juros, os riscos aumentam.

O volume de endividamento nacional - o segundo maior dos 15 países da zona euro - e o aumento significativo do novo crédito malparado estão a tornar-se num problema cada vez mais sério em Portugal, indicou ontem o Banco de Portugal, que advertiu para as consequências deste perfil no crescimento da economia.

Em 2007, o endividamento das famílias portuguesas atingiu o valor mais alto dos últimos 13 anos, pelo menos. O rácio vale agora 129% do rendimento disponível somando assim mais de uma década de aumentos anuais consecutivos. Nas empresas, a dinâmica é semelhante: o peso da dívida total das sociedades já vale 114% do PIB, também o maior valor em mais de dez anos.

As consequências da crise financeira - a subida de juros mesmo sem o Banco Central Europeu ter decidido aumentar taxas - na economia real prometem mesmo colocar as famílias mais endividadas e as empresas, sobretudo as de menor dimensão, numa situação de elevado "stress financeiro", com efeitos previsíveis (negativos) a prazo sobre o consumo e o investimento.

De acordo com o Relatório da Estabilidade Financeira de 2007, ontem publicado pelo Banco de Portugal, os novos créditos malparados das famílias e empresas aumentaram de forma significativa em 2007. Os economistas consideram que é importante acompanhar a evolução destes rácios pois mostram a capacidade dos agentes económicos em cumprir com as obrigações financeiras. Para além disso, o indicador expurga os créditos mais antigos onde as prestações são inferiores, mais fáceis de saldar.

De acordo com o banco central, o rácio do novo malparado das famílias aumentou de 0,36% dos empréstimos em 2006 para 0,44% em 2007: assumindo o valor total dos empréstimos corrigidos de titularizações no final de cada ano, significa que o valor das cobranças duvidosas aumentou 34% para 616 milhões de euros no ano passado. Nas empresas a situação é semelhante: o rácio deteriorou-se de 0,42% para 0,61% do total de empréstimos. Ou seja, a subida terá sido de 48%, elevando o novo malparado das empresas para 575 milhões de euros.

João Duque, professor de Finanças do ISEG, considera que "trata-se de um aumento significativo que está directamente ligado ao aperto das condições financeiras devido à crise" e ao tipo de contratos celebrados - indexados a taxas de juro variáveis, os mais reactivos à política do BCE.

O próprio Banco de Portugal frisa que "quando avaliada a materialização do risco de crédito em termos do fluxo de créditos que entraram em incumprimento em 2007, observa-se um aumento significativo no caso dos empréstimos a empresas e, no caso dos particulares, uma estabilização num nível semelhante ao do ano anterior e próximo do observado em 2003". A instituição constata que a "instabilidade financeira" torna "expectável que as empresas e as famílias que venham a enfrentar maiores dificuldades" no pagamento das dívidas e "simultaneamente uma maior propensão a entrar em incumprimento".

Famílias e empresas devem três vezes o valor do PIB O endividamento das famílias e empresas junto da banca subiu, em 2007, para um total de 198% do PIB ou três vezes a riqueza produzida anualmente. O sector privado devia 322 mil milhões de euros (empréstimos e serviço da dívida), o maior valor dos últimos 13 anos, pelo menos. A corrida ao crédito dos últimos anos, favorecida pelas taxas de juro baixas, permitiu aumentar a riqueza (compra de casa, por exemplo), mas no actual contexto de crise a elevada exposição ao crédito levanta "implicações" não só para a economia, mas também para a estabilidade do sistema financeiro. O rácio de dívida dos particulares face ao PIB é o segunda maior da zona euro, a seguir ao da Holanda. As empresas nacionais são as quartas mais endividadas.

Resultados do inquérito ao património e endividamento das famílias

1 - Crise financeira complica futuro Segundo o BdP, é "expectável que as empresas e as famílias que venham a enfrentar maiores dificuldades na re-estruturação e/ou renegociação de dívidas tenham simultaneamente uma maior propensão a entrar em incumprimento". "As perspectivas quanto à evolução da situação financeira das famílias revestem-se de maior incerteza no actual contexto de turbulência nos mercados financeiros internacionais", explica o banco central do relatório.

2 - Perfil do endividado O endividado endividado português é aquele que ganha mais de 700 euros por mês, tem mais de 40 anos e trabalha por conta de outrém, de acordo com dados do INE relativos a 2006 analisados pelo BdP. Cerca de 25% das famílias recebia entre 700 e 1.060 euros por mês (com uma dívida que era 13% superior ao rendimento). Quase 78% tem mais de 40 anos, sendo que 28 por cento se encontrava no escalão etário dos 50 aos 65 anos. Quase metade dos endividados tem, no máximo, o primeiro ciclo do ensino básico.

3 - A vulnerabilidade às taxas variáveis "A capacidade económica para continuar a servir a dívida pode ser particularmente afectada pelas condições macroeconómicas, deseignadamente pelo nível das taxas de juro", aponta o Banco de Portugal. Esta fragilidade é muito relevante uma vez que, como lembra o relatório, "de uma forma geral os contratos de crédito continuam a ser efectuados com base em taxas de juro variáveis", cujas subidas se reflectem muito rapidamente no grau de esforço das famílias.

4 - A concentração da banca À medida que as empresas aumentam de dimensão passam a ter relações financeiras com cada vez menos bancos. Em 2006, apenas seis instituições de crédito detinham dois terços do total do relacionamento entre a banca e as empresas (em 1995 eram 11 instituições). Este fenómeno será em parte explicado "pela progressiva concentração no sistema bancário português", refere o relatório. Vários peritos defendem que o sector bancário devia ser mais concorrencial.

5 - 73% das famílias tem casa própria De acordo com a informação do INE, tratada pelo banco central, "cerca de 73% das famílias portuguesas são proprietárias da residência principal" e o valor mediano da habitação ronda os 95 mil euros. "Além disso, cerca de 10% das famílias são também proprietárias de uma ou mais residências secundárias", sendo o seu valor mediano de 81 mil euros. O rácio entre o valor da riqueza não financeira (em imobiliário, por exemplo) e a dívida das famílias está a cair desde 1995, pelo menos.

Fonte: Diário Economico